Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023

Encontro de Convergência

O Seminário tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública.

06 e 07 de junho
de 2023

Local do Evento

O Centro de Eventos do Ceará, equipamento da Secretaria do Turismo do estado do Ceará, é o mais moderno e mais bem equipado centro de convenções na América Latina e o segundo maior do Brasil em área útil, com 76 mil m².

SOBRE O EVENTO

Consolidado como um ambiente de debate essencial e indispensável para contribuir com os Gestores municipais no exercício de suas responsabilidades e obrigações, o XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, alicerçado na conquista de um legado de dez edições realizadas, se reinventa e mergulha no cenário de ofertas de uma vitrine de oportunidades. Tendo como foco contribuir nas questões relacionadas à gestão pública, desenvolvimento sustentável, responsabilidade social, transparência, participação popular, inovação e outros temas de interesse público, o mais importante Seminário das regiões Norte e Nordeste do país se propõe a trabalhar informações que venham a minimizar os entraves dos gestores e suas equipes na prestação de serviços aos seus munícipes e na otimização dos escassos recursos que dispõe para o bem-estar da população.

Efetivando o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), o Diário do Nordeste e o Instituto Future, promotores desta iniciativa, tendo a Prática Eventos como realizadora e o apoio institucional do Tribunal de Contas o do Estado do Ceara (TCE-CE) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizarão o XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, nos dias 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, pautando o Tema Central: Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão.

JUSTICATIVAS

Com a constante evolução dos desafios enfrentados pelos gestores públicos, se faz oportuno o debate e a busca de soluções para esses problemas de forma contínua. Em sua 11a edição o Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, mergulha no cenário de ofertas de uma vitrine de oportunidades, recriando espaços para discussão de temas relevantes para a gestão pública e sua implementação.

Ampliar a conscientização sobre a importância da gestão pública eficiente e a necessidade de melhoria contínua é fundamental para promover a mudança.

Em um futuro próximo, o foco dos governos próximo estará nas pessoas, sendo elas munícipes ou gestoras públicas. A qualidade de vida, a adoção de tecnologias e expansão do acesso à internet também entrarão em pauta.

Em razão disso o Seminário baseará sua programação em 04 eixos, são eles:

Gestão Pública
Inovação
Sustentabilidade
Recursos financeiros

PÚBLICO E OBJETIVOS

Público-Alvo

Gestores Públicos
Secretários(as)
Municipais
Vereadores
Controladores
Agentes públicos
Prestadores de serviços da Administração Pública
Membros da academia ligados à temática
Imprensa
Pessoas físicas ou jurídicas impactadas pela nova dinâmica social e econômica decorrente da pandemia

Geral

Capacitar e oferecer aos gestores públicos em todo o Estado do Ceará e no Brasil, experiências, conhecimentos, ideias, visões, soluções e cases de sucesso, disseminando um conteúdo capaz de proporcionar janelas de oportunidades ante os desafios de encontrar novos caminhos.

Específicos

Discutir as principais tendências e desafios enfrentados pelos gestores públicos atualmente e buscar soluções para esses problemas;
Proporcionar aos participantes a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências, bem como aprender com outros especialistas e líderes do setor público;
Promover a colaboração e a cooperação entre os participantes para desenvolver projetos e iniciativas que melhorem a gestão pública;
Fornecer informações e ferramentas práticas para implementar projetos e melhorar a gestão pública;
Aumentar a conscientização sobre a importância da gestão pública eficiente e a necessidade de melhoria contínua;
Criar espaços para discussão de temas relevantes para a gestão pública e sua implementação, como responsabilidade social, transparência, participação popular e inovação;
Estimular a participação e a colaboração dos gestores públicos para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outras metas de desenvolvimento.

PROGRAMAÇÃO

06 DE JUNHO

8h às 10h
Credenciamento
Momento de Networking e visitação aos stands

10h às 12h
Painel Institucional de Abertura
Mediador: Inácio Aguiar Editor de Política do Sistema Verdes Mares

Convidados:

Ruy do Ceará Filho – Diretor Superintendente do Sistema Verdes Mares
Enid Câmara – Diretora Geral da Prática Eventos
Júnior Castro – Presidente da Associação dos Municípios do Ceará (APRECE)
Valdomiro Távora – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Edilberto Carlos Pontes – Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Elmano de Freitas – Governador do Estado do Ceará
José Sarto – Prefeito Municipal de Fortaleza
Evandro Leitão – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Manuel Pinheiro – Procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará
Esther Dweck – Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil
Gardel Rolim – Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
Toim Braga – Presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC)
Ricardo Cavalcante – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC)
Paulo Henrique Saraiva Câmara – Presidente do Banco do Nordeste
Marcelo Bomfim – Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica
Joaquim Cartaxo Filho – Diretor Superintendente do Sebrae Ceará
José Cid Sousa Alves do Nasciemento – 1º Vice – Presidente do Sistema Fecomércio/CE

Palestra Magna
Inovação e Sustentabilidade: Novos Caminhos para a Gestão
Palestrante: Elmano de Freitas
Governador do Estado do Ceará

12h às 14h
Intervalo para o Almoço

15h às 16h20
Painel 01: Gestão Pública Eficiente e o Desenvolvimento Sustentável
Mediadora: Dana Nunes – Superintendente do IEL/CE – Instituto Euvaldo Lodi

Palestra: A sustentabilidade como estratégia das políticas públicas de estados e municípios
Palestrante: Alciléia Farias – Coordenadora do Núcleo ESG do Sistema FIEC

Palestra: Plataforma de inteligência para os municípios
Palestrante: Guilherme Muchale – Gerente do Observatório da Indústria do Sistema FIEC

Palestra: Programa de Liderança para a gestão pública e o Programa de Estágio
Palestrantes: Lourena Cordeiro – Coordenadora de Educação e Carreira do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE)

Marcelo Sobreira – Analista de Desenvolvimento Empresarial, Educação Executiva do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE)

Palestra: A transição energética e o hidrogênio verde
Palestrante: Jurandir Picanço – Consultor de Energia do Sistema FIEC

16h20 às 16h50
Palestra: Universalização do esgotamento sanitário, tecnologia e responsabilidade social: mais qualidade de vida para os cearenses
Palestrante: André Facó – Diretor Presidente da Ambiental Ceará

16h50 às 18h20
Painel 02 – Inovação na Gestão Pública
Mediador: Conselheiro Edilberto Pontes – Vice Presidente do TCE-CE e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)

Palestra: Inovação e Sustentabilidade na Gestão Pública: desafios comuns e perspectivas
Palestrante: Kathyana Buonafina – Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil

Palestra: Credenciamento de produtor rural
Palestrante: Marlea Nobre– Diretora Administrativa do Sesc/Senac Ceará

Palestra: Ecossistema da Inovação
Palestrante: Herbart Melo – Articulador do SEBRAE Ceará

Palestra: Inovação e Governança para a Tomada de Decisões Estratégicas dos Agentes Públicos
Palestrante: André Macêdo – Doutor em Engenharia Elétrica

Case: Investimento em desenvolvimento agrário e meio ambiente

Palestrante: José Edsonriva Souza Cunha – Prefeito de Jucás

18h20 às 20h
Momento de Networking e visitação aos stands

07 DE JUNHO

8h às 9h
Credenciamento | Momento de Networking e visitação aos stands

9h às 10h30
Painel 03: Financiamento da Saúde
Mediador: Rilson Andrade – Presidente do COSEMS-CE

Palestra: A Saúde no Ceará: Gestão e Financiamento
Palestrante: Tânia Mara – Secretária de Saúde do Estado do Ceará

Palestra: Financiamento da Saúde
Palestrante: Darcio Guedes Júnior – Diretor do Fundo Nacional da Saúde

10h30 às 12h
Painel 04 – Recursos financeiros

Mediador: Joacy Júnior
Vice Presidente da APRECE e Prefeito de Jaguaribara

Palestra: Financiamento externo para municípios
Palestrante: José Rafael Neto – Executivo Sênior do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)

Palestra: FINISA: Infraestrutura e Saneamento
Palestrantes: Alexandre Guilherme Barbosa – Superintendente Executivo Governo da Caixa Econômica Federal

Elaine Maria Nogueira – Superintendente de Redes do Ceará da Caixa Econômica Federal

Palestra:Produtos e serviços bancários destinados ao setor público/municípios
Palestrante: Márcio Carneiro de Mesquita – Superintendente Estadual do Banco do Nordeste no Ceará em exercício

Case: Plano de Equilíbrio Fiscal do Município de Fortaleza
Palestrante: Flavia Teixeira – Secretária Municipal das Finanças

12h às 14h
Intervalo para o Almoço

14h às 14h40
Palestra: Minha Casa Minha Vida

Palestrante: Hildo Rocha
Secretário Executivo do Ministério das Cidades (MCID)

14h40 às 15h
Palestra: Emendas impositivas

Palestrante: Tiago Abreu
Consultor Jurídico da UVC – União dos Vereadores do Ceará

15h às 15h30
Palestra: Gestão bem avaliada: bom para população e bom para os gestores

Palestrante: Pedro Barbosa
Cientista Político e Diretor Técnico do Instituto Opnus de Pesquisa

15h30 às 17h
Painel 05 – Gestão Pública

Mediador: Luís Eduardo Menezes
Diretor Geral do Instituto Plácido Castelo (IPC)

Palestra: A importância do Fundo de Participação do Município (FPM) para a melhoria da gestão
Palestrante: Mauro Filho
Deputado Federal

Palestra: Gestão Pública e os desafios para o Legislativo Municipal
Palestrante: Gardel Rolim
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

Palestra: Cidade empreendedora
Palestrante: Wilma de Almeida
Articuladora da Unidade de Articulação Institucional e Políticas Públicas do Sebrae Ceará

Palestra: Cidade empreendedora: como melhorar o ambiente de negócios do seu município
Palestrante: Constantino Orsolin

Prefeito de Canela-RS

Case: Tauá Solidário
Palestrante: Patrícia Aguiar
Prefeita de Tauá-CE

17h às 18h30
Painel 06 – Primeira Infância

Mediadora: Dagmar Soares
Coordenadora do Programa Mais Infância Ceará

Palestra: A importância da formação de vínculos na primeira infância
Palestrante: Márcia Maria Tavares Machado
Professora Associada do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Palestra: Políticas públicas da Proteção Social
Palestrante: Onélia Santana
Secretária da Proteção Social do Estado do Ceará

Palestra: A importância da primeira infância e os municípios
Palestrante: Halim Antonio Girade

Coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB)

Case: Experiência Exitosa no Acolhimento e Proteção de Vítimas de Violência. A experiência de Icapuí
Palestrante: Gerciana Ferreira
Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí – COMDCA

18h30 às 20h
Momento de Networking e visitação aos stands

*Programação sujeita a alterações

AGENDA TÉCNICA PARALELA – APRECE

07 de junho – Mezanino 01 do Centro de Eventos do Ceará

9h às 10h30
Encontro: O papel da gestão na reconstrução da Política Cultural brasileira e Lei Paulo Gustavo Público: prefeitos e secretários municipais
Mediadora: Ana Vládia Cosmo Santos

Analista em Cultura da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)

Palestrantes:
Xauí Peixoto – Coordenador Geral na Secretaria dos Comitês de Cultura do MINC

Deputada Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro – Presidente da Comissão de Cultura e Esporte da ALECE

Luisa Cela – Secretária Estadual da Cultura do Estado do Ceará – SECULT

Barbara Rodrigues Pereira Teofilo – Presidente do Dicultura Ceará

*Programação sujeita a alterações

Formato de realização

O evento será realizado em 02 dias, com Solenidade de Abertura, Palestra Magna, painéis, palestras, apresentação de cases de sucesso, lançamentos de Serviços e Políticas Públicas, além da feira de produtos e serviços.

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Patrocinadores

A Prefeitura de Fortaleza é responsável por garantir a execução de políticas e programas públicos para os cidadãos da 5ª cidade mais populosa do Brasil. A capital, que possui 312.441 km² de extensão, está dividida administrativamente em 12 regionais que abrigam seus 121 bairros. Atualmente, Fortaleza lidera a geração de empregos no Norte e Nordeste.

Grandes obras, projetos inovadores, compromisso com a população. A Cagece é uma empresa que cuida dos cearenses há 51 anos. Das equipes de campo aos gestores, a companhia trabalha em prol de um só objetivo: garantir saúde e qualidade de vida para mais de cinco milhões de pessoas em todo o Ceará!

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é o órgão de poder legislativo do estado do Ceará, exercido através dos deputados estaduais. É composto atualmente por 46 deputados estaduais eleitos pelo voto direto da população. A legislatura em vigor é a 31.ª para o período de 2023 a 2026. www.al.ce.gov.br

Sistema FIEC é formado pelo Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e Centro Internacional de Negócios e está presente em Fortaleza e em municípios importantes da Região Metropolitana, Região Norte, Vale do Jaguaribe e Cariri.

O objetivo do Sistema FIEC é representar os interesses dos industriais do Ceará e atender as suas demandas de saúde e qualidade de vida do trabalhador; formação e qualificação profissional para a indústria; serviços técnicos e tecnológicos especializados; incentivo à inovação e educação executiva. www1.sfiec.org.br

Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento, é responsável pelos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em 17 municípios cearenses. Neste primeiro projeto, serão beneficiadas mais de 1,1 milhão de pessoas das Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri.

Por meio de uma Parceria Público-Privada com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a Ambiental Ceará firma o compromisso de garantir, do Cariri ao litoral, que o serviço de coleta e tratamento de esgoto chegue a 90% da população até 2033, avançando para 95% em 2040. O projeto é a garantia, nas cidades atendidas, do cumprimento das metas estabelecidas no Marco Legal do Saneamento Básico. www.ambientalceara.com.br

Indaiá é uma mistura deliciosa de três coisas: água, alegria e Brasil. É a água da galera reunida, dos pequenos prazeres do dia a dia e das pessoas que sabem rir de si mesmas. Tem para todo mundo e hidrata para fazer sorrir. É por isso que ela está presente a toda hora: com a galera reunida, na pelada do fim de semana, na mesa do almoço, na lancheira das crianças, na mochila dos adolescentes, no trabalho e nos momentos em família. Indaiá está nas mãos de quem sabe que água só não tem graça para quem não tem criatividade. Água pura, fresca, gelada, com limão, chá, mil frutas e até on the rocks. Qual é a sua? Indaiá é sem frescura, mistura e valoriza culturas, pessoas e comportamentos. Afinal, queremos ser uma fonte de alegria para você e para mais de 200 milhões de brasileiros todos os dias. www.minalbabrasil.com.br

ADECE – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) foi criada pelo Governo do Estado do Ceará com a finalidade de executar as políticas e diretrizes oriundas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).

Cabe à Adece a execução e operacionalização da política do desenvolvimento e fomento nos setores da indústria, da produção energética de matrizes renováveis, do comércio, de serviços, do turismo, de mineração, de agronegócios, de agricultura familiar e de base tecnológica e inovação no Estado do Ceará.

BNB – BANCO DO NORDESDE DO BRASIL

O Banco do Nordeste do Brasil S. A. é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e diferencia-se das demais instituições financeiras pela missão que tem a cumprir: atuar como Banco de Desenvolvimento da Região Nordeste. Sua visão é a de ser o Banco preferido do Nordeste, reconhecido pela sua capacidade de promover o bem-estar das famílias e a competitividade das empresas da Região.

SEBRAE

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é uma entidade privada que promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro pequenas empresas– aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões.

Atuando com foco no fortalecimento do empreendedorismo e na aceleração do processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e privado, programas de capacitação, acesso ao crédito e à inovação, estímulo ao associativismo, incentivo a educação empreendedora na educação formal, feiras e rodadas de negócios. As soluções desenvolvidas pelo Sebrae atendem o empreendedor que pretende abrir seu primeiro negócio, até as pequenas empresas que já estão consolidadas e buscam um novo posicionamento no mercado e o indivíduo que busca construir seu projeto de vida desenvolvendo suas competências empreendedoras desde a sua infância.

As soluções desenvolvidas pelo Sebrae atendem desde o empreendedor que pretende abrir seu primeiro negócio até pequenas empresas que já estão consolidadas e buscam um novo posicionamento no mercado.

CMFOR

Câmara Municipal de Fortaleza foi instalada, ainda na Vila de Fortaleza de Nossa Senhora D’Assunção, no ano de 1726. A Câmara possuia a figura do intendente, que funcionava como prefeito. Nesse tempo a Câmara era formada por dois juízes e três vereadores. A votação era feita pelos seus membros de forma indireta, para o mandato de um ano, podendo ser renovado por mais um ano. Todas as funções de organização sócio-política da cidade eram exercidas pela Câmara Municipal.

ASPEC

Há 30 anos a Aspec Informática atua no desenvolvimento de sistemas para o setor público municipal. Com atuação no Norte e Nordeste, suas soluções contemplam as áreas de contabilidade, planejamento, setor pessoal, compras, contratos, arrecadação, fiscalização e transparência pública.

S&S INFORMATICA

A S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA é uma empresa especializada na produção de softwares exclusivos para ENTIDADES PÚBLICAS, como: Prefeituras, Câmaras Municipais, Fundos e Autarquias, que favorecem toda a execução do CONTROLE INTERNO de tais Entidades. Contamos com uma equipe de profissionais que, nos seus laboratórios de Informática, vem há 30 anos desenvolvendo estas ferramentas que muito têm contribuído para o avanço de muitos Municípios em todo o Brasil.

APRENDER EDITORA

A APRENDER EDITORA ATUA DESDE 2005, PRODU EDITANDO E PUBLICANDO MATERIAIS DIDÁTICOS ASSOCIADOS A PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONT DIRECIONADOS AOS EDUCADORES.

F ormada por uma equipe de educadores especializados em Educação Infant

Fundamental, está sempre atenta às transformações e mudancas do cenár proporcionando, assim, uma constante atualização dos seus produtos e oferecen educacionais mais inovadoras e comprovadamente eficazes, para um ensino-api qualidade cada vez mais crescente. Sempre presente de forma proativa no ambie a Aprender Editora se foca em aprimorar e desenvolver novas ações que acompa transformações da sociedade, contribuindo, deste modo, para a formação de edi envolvidos com princípios humanistas, éticos e democráticos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

O Governo do Estado do Ceará atua em diversas áreas para promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos cearenses.

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